1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, mediante cadastramento, você reconhece que leu, entendeu e concorda em se comprometer com estes Termos, bem como com nossa Política de Privacidade.
Estes Termos de Uso ("Termos") definem as responsabilidades, regem seu acesso e uso da plataforma digital SoM&A (a "Plataforma"), operada pela Soma Deals S.A. inscrita no CNPJ 59.528.2226/0001-02 ("SoM&A").
Leia atentamente estes Termos antes de usar a Plataforma. Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você concorda em se comprometer com estes Termos.
Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, mediante cadastramento, você reconhece que leu, entendeu e concorda em se comprometer com estes Termos, bem como com nossa Política de Privacidade.
A SoM&A é uma plataforma digital projetada visando facilitar fusões e aquisições (M&A) para pequenas e médias empresas (PMEs). Nossos serviços incluem, mas não se limitam a matchmaking de negócios, suporte à "Due Diligence", serviços de avaliação ("Valuation"), consultoria especializada, gestão de contratos e acesso a um hub de serviços profissionais.
A Plataforma é um instrumento para conectar Compradores e Vendedores usando tecnologia, Inteligência Artificial, análise de dados e gestão de processos. Soma Deals S.A. não é proprietária das empresas em negociação oferecidas nos conteúdos digitais, não confirma a veracidade das informações prestadas por conta própria, não intervém na formação dos valores finais das ofertas de compra/venda, e pode atuar como facilitador, mas não se responsabiliza pela concretização dos negócios jurídicos estabelecidos no ambiente digital da Plataforma.
A utilização da Plataforma atribui a condição de Usuário (o "Usuário") que poderá ser uma pessoa física ou jurídica, interessado em adquirir ou investir em uma sociedade empresária (e comércios de quaisquer naturezas) ou pessoa física ou jurídica, interessado em avaliar e/ou vender a sua sociedade empresária.
Para usar a Plataforma, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser maior de idade na sua jurisdição, e ter a capacidade de celebrar um contrato legalmente vinculativo.
Para acessar determinados recursos da Plataforma, você deve se registrar para uma conta. A utilização das ferramentas da Plataforma importará na sua adesão e aceitação expressa aos Termos de Uso, em qualquer dos suportes digitais em que se encontrem.
Você reconhece em ser o único responsável pelas informações e documentos enviados, concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar essas informações conforme necessário. Você garante que o(s) seu(s) anúncio(s) ou proposta(s) de compra/venda não violam quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando, aos direitos de propriedade intelectual e de confidencialidade, de acordo com cada caso.
Você é responsável por manter a confidencialidade das informações de login da sua conta e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
Você pode usar a Plataforma apenas para fins comerciais e legais. Você concorda em não usar a Plataforma de maneira que viole qualquer legislação vigente, a moral, a ordem pública, os Termos de Uso e, de acordo com o caso, ao regulamento aplicável ou para quaisquer fins fraudulentos ou maliciosos.
Você declara expressamente ter ciência e concordar que o uso da Plataforma é de seu risco exclusivo e que o acesso à Plataforma é fornecido sem garantia de sucesso no negócio.
No caso de reclamação, judicial ou extrajudicial, por parte de qualquer uma das partes (compradores ou vendedores), no que tange a qualquer anúncio, o(s) envolvido(s) no caso em discussão, assume(m) a integral responsabilidade, comprometendo-se a garantir a resolução do litígio (extrajudicialmente ou judicialmente) e cientes da ausência de responsabilidade da Soma Deals S.A. de quaisquer danos(s) e custo(s) decorrentes do impasse. A Plataforma reserva-se o direito de remover os anúncios, imagens e usuários que não estejam de acordo com os Termos de Uso e suas políticas. Você reconhece que a Plataforma não possui nenhuma responsabilidade no que diz respeito ao conteúdo dos anúncios e no que tange os negócios jurídicos estabelecidos entre as partes quando feitos por conta própria.
Todo o conteúdo, funcionalidades e recursos da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logos e software, são propriedade exclusiva da Soma Deals S.A. e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Desta forma, os relatórios, documentos, as imagens disponibilizadas na Plataforma são marcadas com uma marca de água, com o objetivo de evitar que as imagens possam ser utilizadas para outros fins, sem prévio consentimento.
Salvo mediante expressa e inequívoca autorização de Soma Deals S.A. e das partes titulares dos direitos correspondentes, você não terá permissão para reproduzir, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, quaisquer dos elementos anteriormente relacionados.
Você recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar a Plataforma para os fins pretendidos. Você autoriza a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente as fotografias e dados enviados para a Plataforma, se assim o desejar, bem como autoriza que as informações sejam registradas em um Banco de Dados de uso exclusivo da Soma Deals S.A. que estará devidamente protegido em conformidade com as normas prevista na legislação brasileira.
Os serviços na Plataforma podem estar sujeitos a taxas. Ao usar um serviço que exige uma taxa, você concorda em pagar a taxa aplicável conforme descrito na Plataforma.
Todas as taxas não são reembolsáveis, a menos que seja indicado de outra forma. Os pagamentos devem ser feitos pelos métodos de pagamento fornecidos na Plataforma.
Você é o único responsável por qualquer conteúdo que enviar, postar ou disponibilizar de outra forma na Plataforma ("Conteúdo do Usuário"). Você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre tal conteúdo. Soma Deals S.A. compromete-se a investir seus melhores esforços para manter a Plataforma sempre atualizada, precisa e completa. Entretanto, não se responsabilizará por imprecisão(ões), erro(s), fraude(s), inexatidão(ões) ou divergência(s) nos dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão(ões) das informações enviadas pelas partes.
Ao postar Conteúdo do Usuário na Plataforma, você concede à SoM&A uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar seu Conteúdo do Usuário em conexão com a Plataforma e os negócios da Soma Deals S.A.
A Plataforma pode conter links para websites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Soma Deals S.A.. Não temos controle sobre, e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que a SoM&A não é responsável por qualquer dano ou perda causada por ou em conexão com o uso de qualquer website ou serviço de terceiros.
A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível". A SoM&A não faz representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à operação da Plataforma ou às informações, conteúdos, materiais ou produtos incluídos na Plataforma. Na máxima extensão permitida por lei, a SoM&A isenta-se de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias implícitas de comercialização e adequação a um propósito específico.
Na máxima extensão permitida por lei, a Soma Deals S.A. não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando à perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu uso ou incapacidade de usar a Plataforma; (ii) acesso não autorizado a ou uso de nossos servidores e/ou qualquer informação pessoal armazenada neles; (iii) qualquer interrupção ou cessação de transmissão para ou da Plataforma; (iv) quaisquer bugs, vírus, cavalos de troia ou similares que possam ser transmitidos para ou através da Plataforma por qualquer terceiro.
Com caráter geral, Soma Deals S.A. arquivará em seu Banco de Dados os documentos eletrônicos formalizadores da relação entre as partes - Usuários e Soma Deals S.A.
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Soma Deals S.A. e suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes de quaisquer e todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos ou despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados ao seu acesso ou uso da Plataforma, ao seu Conteúdo do Usuário ou à sua violação destes Termos.
A Soma Deals S.A. reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta ou seu acesso à Plataforma a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, com efeito imediato.
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil sem considerar seus princípios de conflito de leis. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos serão resolvidas por meio de arbitragem vinculativa ao foro da Cidade de São Paulo/SP.
Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com uma data de vigência atualizada. Seu uso continuado da Plataforma após a data de vigência constitui sua aceitação dos Termos revisados.
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em contato@somadeals.com
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em ajuda@somadeals.com.
Usuários: manter dados atualizados, respeitar sigilo de negociações e reportar incidentes.
SoM&A: fornecer infraestrutura estável, aplicar salvaguardas de segurança e comunicar alterações relevantes.
Parceiros: operar dentro das normas contratuais e de privacidade pactuadas, incluindo processadores de pagamento.