Política de Privacidade

Para fins desta Política, "Usuários" são todos os indivíduos que de alguma forma utilizam a Plataforma SoM&A. O termo "Plataforma" significa o website de SOMA DEALS S.A. acessível através da URL: https://www.somadeals.com, devidamente inscrita no CNPJ sob o n. 59.528.226/0001-02, situado na Al. Rio Negro 502, sala 2020, CEP 06454-000, Alphaville Industrial e Empresarial, Barueri, SP.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da EU n.2016/6790.

Dados Pessoais: São dados relativos a uma Pessoa Física, capaz de identificá-la ou torná-la identificável dentro de um determinado contexto. Exemplos de dados pessoais: Nome, CPF, RG, endereço, número de telefone, e-mail, endereço de IP etc. O cadastro de pessoas jurídicas como Usuário da Plataforma deverá ser realizado necessariamente por um representante devidamente autorizado para tanto. Para fins desta Política, quando o Usuário for uma pessoa jurídica, o seu representante também será considerado "Usuário", na medida em que seus dados pessoais sejam fornecidos e tratados na Plataforma.

Tratamento: São as operações que SoM&A faz ou pode fazer com os dados incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, classificação, reprodução, processamento e avaliação destes dados.

Consentimento: O próprio titular do dado autoriza o tratamento de dados pessoais através de manifestação livre, informada e inequívoca, concordando com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica e informada pela SoM&A.

Opt-In/Opt-Out: É a concessão ou revogação do consentimento pelo Titular quando o tratamento utiliza essa base legal, indicando que ele está de acordo com o uso dos seus dados (opt-in), ou que ele deseja revogar a autorização de uso (opt-out). A revogação do consentimento não afeta a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente.

Dados para criar uma conta/perfil na plataforma SoM&A, as informações básicas coletadas permitem identificar o usuário, garantir segurança e melhor experiência de uso.

• Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, gênero, endereço residencial ou geolocalização, CPF, documento de identificação, data e local de nascimento, estado civil, nome da mãe, cidadania, profissão.
• Dados Empresariais: Nome da Empresa, CNPJ, faturamento, lucro/EBITDA, Balanço, endereço, ramo de atividade.
• Dados de Perfil: Expectativa de realização de negócio, valor de investimento/venda, relação com a empresa, ramos e geografias de interesse.

Quando o usuário acessa as páginas do site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa visando otimizar a navegação. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

• Dados de navegação: dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.
• Cookies: ativar funcionalidades essenciais, como software antivírus, apresentação do conteúdo na tela, gerar informações estatísticas para o aperfeiçoamento da Plataforma e oferecer publicidade personalizada.
• Dados sobre o dispositivo de acesso: modelo, fabricante, sistema operacional, identificador único, operadora de telefonia, resolução da tela, tipo de navegador e velocidade da conexão.

Por intermédio de terceiro: a plataforma SoM&A recebe dados de terceiros, incluindo informações de órgãos públicos e login através de redes sociais. Neste caso, a utilização dos dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.

Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

Newsletter e correspondências: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastramento.

Em situações específicas, poderão ser coletadas informações adicionais, dependendo da necessidade e com o consentimento dos usuários. Os dados podem ainda ser utilizados em fluxos automatizados ou sistemas baseados em inteligência artificial para a prestação de serviços. SoM&A trabalha continuamente para assegurar a melhor qualidade nos resultados.

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador ou dispositivo. Os cookies permitem reconhecer as preferências do usuário para adaptar o website de SoM&A às necessidades específicas dos usuários e/ou visitantes.

Os cookies geralmente possuem data de expiração. Alguns cookies são excluídos automaticamente ao fechar o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes). SoM&A utiliza os seguintes tipos de cookies:

• Cookies estritamente necessários, para que o website SoM&A funcione corretamente, autenticando logins, por exemplo. Não é possível recusar estes cookies se o usuário quiser acessar o website;
• Cookies de desempenho, para melhorar o conteúdo do website, fornecendo informações sobre como ele está sendo usado a fim de melhorar a experiência do usuário. Realizam coleta automática de determinados dados pessoais para identificar, por exemplo, quantas vezes determinada página foi visitada;
• Cookies de publicidade, para que SoM&A possa disponibilizar as melhores ofertas de Serviços ao usuário, de acordo com seus interesses.

É importante destacar que SoM&A não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as atividades online do usuário mesmo depois de ter saído do site SoM&A, sendo recomendável excluí-los manualmente.

Caso deseje remover os cookies instalados no seu computador, é possível eliminá-los manualmente por meio das configurações disponíveis no navegador. Algumas das funcionalidades do website, entretanto, podem tornar-se indisponíveis após a exclusão de determinados cookies.

Os dados pessoais do usuário são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

• Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do usuário foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
• Quando o usuário estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer;
• Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
• Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Nós adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Para garantir a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, SoM&A adota as seguintes práticas de segurança:

• Sistemas de autenticação segura nos ambientes de Plataformas;
• Criptografia nas transações por meios eletrônicos de pagamento, garantindo a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário possa ocorrer de maneira cifrada e encriptada;
• Controles e privilégios de acesso a dados pessoais, de modo que cada colaborador somente pode acessar os dados estritamente necessários para o desempenho de suas funções;
• Controle e monitoramento preventivo de incidentes de segurança, incluindo vazamento de dados, realizado pelo nosso time de Segurança da Informação e por ferramentas automatizadas de segurança reconhecidas pelo mercado;
• Elaboração e execução de plano de auditoria interna, que considera tanto as auditorias de risco quanto regulatórias;
• Estabelecimento de medidas disciplinares em caso de violação da privacidade dos dados conforme necessário, incluindo desligamento.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, pode-se divulgar suas informações pessoais caso obrigados pela lei para fazê-lo ou se houver violação nos nossos Termos de Serviço.

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

Podemos eventualmente compartilhar os seus Dados com os terceiros identificados abaixo, contratados para nos apoiar com a execução das finalidades contratadas:

• Parceiros de negócios: Para concluir uma transação, objeto do contrato de prestação de serviço. O acesso às informações serão consentidas pelos usuários.
• Fornecedores: SoM&A conta com a ajuda de fornecedores para tratar dados pessoais que são coletados. Estes fornecedores são selecionados mediante rigorosos critérios de curadoria, sob rigorosas obrigações contratuais de proteção de dados pessoais e segurança da informação, com o objetivo de minimizar riscos para os usuários. Entre esses fornecedores, estão, por exemplo, empresas com bases de dados públicas contratadas para auxiliar em análises de crédito, na obtenção de certidões negativas, em processos de due-diligence.
• Analytics: Os dados armazenados por SoM&A podem ser utilizados para fins estatísticos (analytics). Estes dados são anonimizados e não buscam identificar ou tornar identificáveis os usuários. O objetivo é de gerar dados que possibilitem auxiliar na tomada de decisões e melhorar a prestação de serviço e a experiência do usuário.
• Proteção de direitos: SoM&A reserva-se o direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que acredita serem necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar Termos de Uso ou, ainda, proteger seus direitos de seus colaboradores e clientes.
• Parceiros Comerciais: É possível ainda compartilhar os dados pessoais de usuários, como informações cadastrais ou dados de navegação ou uso da Plataforma, com parceiros comerciais para fins de prestação de serviços que possam interessá-los. Como por exemplo: corretores/brokers de negócios, entidades, franqueadores etc.
• Prestadores de serviço: tais como serviços de suporte e sistemas de informação, serviços de processamento e armazenamento de dados, serviços de suporte técnico e serviços de auditoria. Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.
• Autoridades judiciais, policiais, governamentais ou outros terceiros com quem nós sejamos obrigados por lei, norma regulatória ou ordem judicial.

Em princípio, não realizamos a transferência de Dados Pessoais para fora do Brasil. Entretanto ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países. Caso seus dados pessoais forem eventualmente transferidos para outro país, as medidas exigidas por lei serão adotadas para assegurar que eles continuem protegidos.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, você tem direito a:

• Confirmação de que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• Portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD;
• Informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências, sempre que aplicável;
• Revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu consentimento;
• Oposição a tratamento que viole a LGPD.

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para privacidade@somadeals.com.

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail: privacidade@somadeals.com.

A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de Dados Pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles Dados Pessoais. São as chamadas "bases legais para o tratamento de dados".

Isso significa que, se você optar por utilizar a Plataforma em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus dados pessoais independentemente do seu consentimento (se houver uma "base legal" prevista na LGPD que nos permita fazer isso).

Nós poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo.

Toda vez que alterarmos materialmente esta Política, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (i) serem divulgadas no website de SoM&A; (ii) serem enviadas por e-mail aos usuários e/ou (iii) serem comunicadas de qualquer outra forma aos usuários.

O usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a Plataforma.

Para qualquer informação, você pode nos contatar através de e-mail: privacidade@somadeals.com.